Rascunho — rever com advogado. Este texto é um esboço para a loja. Não substitui um parecer jurídico.
Frasco selado
O material é um pó liofilizado para laboratório. Se o selo estiver intacto e o frasco não tiver sido aberto, escreve para apoio@codepept.com para tratar a devolução.
Inclui a referência da encomenda quando o pagamento existir.
Higiene
Um frasco aberto não volta ao stock. A higiene do material de laboratório não permite pô-lo outra vez à venda.
Este ponto é operacional. Ainda tem de ser cruzado com a lei antes de valer como política.
Direitos imperativos em Portugal
Nos contratos à distância, a lei portuguesa reconhece direitos que o vendedor não pode afastar com um texto de site.
A forma como o selo e a higiene conversam com esses direitos, incluindo o prazo de livre resolução, tem de ser escrita por advogado. Este rascunho não reduz esses direitos e não fixa um prazo como se já estivesse validado.
Reembolsos
O pagamento Stripe está em pausa. Enquanto não houver cobrança, não há valor para devolver.
Quando o checkout voltar, o caminho do reembolso será o que contabilidade e advogado fecharem. Não o antecipamos aqui.