Rascunho — rever com advogado. Este texto é um esboço para a loja. Não substitui um parecer jurídico.
Responsável pelo tratamento
Neste rascunho, o responsável é a CodePept, em Portugal, contactável em apoio@codepept.com.
A morada e o número fiscal ainda não estão publicados. Entram antes da abertura comercial. Não nomeamos aqui um encarregado de proteção de dados que ainda não existe.
Que dados entram
O formulário de contacto não grava a mensagem num servidor nosso. Abre o email de quem escreve.
O carrinho fica no browser, em localStorage. Quando o pagamento Stripe voltar, a Stripe recebe os dados necessários à cobrança e à morada de envio.
Bases de licitude
As bases previstas, a confirmar com advogado, são estas: passos para um contrato, quando há uma encomenda; obrigação legal, se a faturação o exigir; interesse legítimo na segurança do site.
O consentimento fica reservado a cookies não essenciais. Nesta versão esses cookies não existem.
Retenção
Não fixamos aqui um número de anos. As mensagens de contacto não ficam no nosso servidor. O carrinho permanece no teu browser até o limpares.
Dados que a Stripe ou uma transportadora passem a tratar seguem o prazo delas e o que a lei portuguesa exigir. O calendário será escrito com advogado.
Direitos
Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. Podes também reclamar junto da CNPD. O pedido segue para apoio@codepept.com.
O prazo e o processo de resposta serão definidos com advogado. Esta página não os inventa.
Subprocessadores
Stripe, para pagamentos, quando o checkout estiver ativo. A transportadora, para a morada de entrega, quando houver expedição.
Analítica: nenhuma nesta versão da loja. Não listamos outros destinatários porque ainda não existem.
Se a Stripe ou uma transportadora tratar dados fora do EEE, o mecanismo adequado será indicado depois da revisão. Não descrevemos um fluxo que ainda não está ligado.
O que esta nota não faz
Apenas uso em investigação (RUO). Não para consumo humano. Os dados de encomenda não servem para descrever uso em pessoas.
Sem alegações clínicas. Não avaliado pela EMA / INFARMED para uso terapêutico.